Gestão em QSMS-RS e Sustentabilidade

Quem é do trecho entende muito bem minhas palavras e sentimento quando se fala em voltar para casa

Retornando do deserto de Gobi (Mongólia) onde trabalhava em uma mina, um dia já em Curitiba e meu telefone já tocava, minha ânsia era de rever minha família e depois ver o resto.

Mas a consciência sempre pesa e atendi, do outro lado um empresário e seu advogado em viva voz, começaram assim a conversa resumidamente.

“Dr. Roberto eu pago o que for necessário, mas o senhor tem que me livrar dessa”.

Pensei com meus botões, não sou advogado, me chamou de doutor?? (depois lembrei que tenho um doutorado), será que estão falando com a pessoa errada?

E com calma expliquei, que estava chegando agora no Brasil queria ver minha família e que enviasse um e-mail explicando onde poderia ajudar, acreditava eu que fosse na parte ambiental.

“Nãooo, tem que ser agora e quero que venha ao meu escritório!”

Pera aí, cheguei agora, minha família está lá fora, levo três dias pego 5 voos para chegar ao Brasil, não dá.

O advogado tentou argumentar, mas não abri mão, mesmo assim contou a história toda (passivo ambiental encontrado no terreno) e no final, após ouvir tudo, disse:

Deveriam ter realizado uma due Diligence de risco socioambiental antes de adquirir e agora a solução era reparar e descontaminar a área, e se fosse o caso poderia orientar ou realizar o trabalho com nossa equipe.

“Não é isso que queremos disse ele, gostaríamos que desse um jeito”

Bem, como não sou mágico, repeti de novo o que falei antes e bateram o telefone na minha cara e com isso perdi um cliente, paciência e fiquei em casa com a minha familia.

Vamos entender como funciona esta questão de adquirir um passivo ambiental a lei é clara.

Quais são os deveres e a responsabilidade do proprietário de área que é adquirida já com manifesta contaminação ou degradação ambiental?

Como o a legislação vê esta situação, especificamente quanto à responsabilidade do adquirente (atual proprietário) pelo dano causado por terceiros?

Seja o corte raso de mata ciliar, desvio de cursos d’água, aterros e similares, não são poucas as dúvidas, principalmente quando o proprietário tem ciência de que o órgão ambiental já identificou o dano ,e iniciou o procedimento para punir os responsáveis e recompor o meio ambiente, antes que o proprietário pudesse ele mesmo iniciar a adequação/recomposição ambiental.

De acordo com a legislação ambiental, o adquirente é responsável pela recomposição do meio ambiente degradado pelo(s) antigo(s) proprietário(s) do imóvel.

Pois a referida obrigação é um direito real que acompanha a área independentemente da ocorrência de alienação, cessão, sub-rogação, transmissão a qualquer título e outros.

Em resumo, aquele que se tomar titular da área terá necessariamente que assumir a obrigação perante terceiros, e nem a lavratura de termo particular ou a especificação de cláusula afastando a obrigação produzirão efeitos.

Para que esta situação seja evitada, são necessárias algumas precauções, tais como, a verificação prévia da situação da área que pretende adquirir ou seja:

Realizar uma Due Diligence de Aquisição e verficar entre outas mil detalhes se a área é protegida pelo Código Florestal , se o uso que se pretende dar à área é autorizado por lei, se as certidões, licenças e alvarás estão expedidos e em dia, se as disposições do zoneamento ambiental (caso exista) estão sendo seguidas etc.

Persistindo as dúvidas, o interessado deve procurar o órgão ambiental e ali obter informações sobre a área, evitando problemas futuros outrossim.

Caso a situação somente seja verificada após a aquisição da área, o adquirente não poderá, como já dito, eximir-se de recompor o meio ambiente afetado, e preferencialmente está recomposição se dará in loco, na própria área degradada.

Isto significa a possibilidade de cessação de atividades e demolições de empreendimentos, obras e prédios.

Por diversas razões, entretanto, a recomposição da própria área pode ser inviável, hipótese na qual os órgãos envolvidos escolherão a área a ser objeto do cumprimento da obrigação.

Em qualquer caso, os interessados devem, contudo, atentar para diversos pontos de seu interesse, como a localização da área degradada, se em área urbana ou rural.

Ainda que a aplicabilidade do Código Florestal às áreas urbanas seja incontroversa, ela deve ser realizada com temperamento, principalmente quando há a eventual necessidade de demolição das construções e/ou cessação de empreendimentos.

O Conama, ao tratar das chamadas “áreas urbanas consolidadas”, em sua resolução, estabelece os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

Também deve ser analisado o valor arbitrado para a recomposição ambiental, que deve ter pertinência com as multas aplicáveis pela infração à legislação, para que o interessado não seja onerado em sanção desproporcional e razoável em comparação com o dano e a conduta verificados: nem demais, nem de menos.

Concluindo!!

Ao comprar uma área para qualquer fim, deve se estar atento as questões socioambientais, e a melhor solução é realizar uma due Diligence de aquisição socioambiental, afim de evitar surpresas.

Estamos juntos!

Publicado por Roberto Roche

Roberto Roche ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo vários cargos de alta direção em QSMS–RS & Sustentabilidade nas áreas de Óleo & Gás, Construção Civil Pesada, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países na América Latina, África e Oriente Médio como Mars, Queiroz Galvao Internacional e Odebrecht Internacional e Imerys .

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