A importância da conformidade nos requisitos legais ambientais, em uma gestão de sustentabilidade em concessões.



O setor de serviços apresenta uma variedade de aspectos ambientais que, dependendo da atividade, podem se transformar em impactos significativos ao meio ambiente.

Seus usuários estão diariamente consumindo recursos como energia e água, gerando grande quantidade de resíduos sólidos e efluentes.

Ainda assim, para alguns setores, esses dados começam a ser disponibilizados, de forma a construir um quadro mais realista do potencial impacto ambiental dessas organizações .

O princípio 16 da Declaração sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, cita:

“Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem promover a internalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando na devida conta o interesse público, sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais”.

No atual estágio de globalização, inúmeros requisitos e regras ambientais estão em definição acarretando custo associado aos serviços, principalmente as concessionárias.

Trata-se de um fato transformador que exige consciência e intensa participação dos setores serviços e demais segmentos sociais.

A atividade de infraestrutura está entre as inúmeras modalidades de serviços que pode desempenhar um papel central na mitigação ou expansão dos impactos socioambientais associados ao setor.

As concessionarias entre todas as atividades de serviços, são um dos principais consumidores de recursos, além de gerarem quantidade significativa de resíduos.

Nesse contexto, uma gestão de sustentabilidade constitui uma ferramenta essencial para que também as atividades das concessionárias possam conciliar maior eficiência econômica e menor impacto ambiental.

O setor tem uma importância econômica cada vez maior na economia.

Nesse processo, deve-se considerar que os impactos ambientais podem gerar, intencional ou inadvertidamente, efeitos que venham a inviabilizar a organização, mesmo sendo de importância a sociedade, pois está não aceita nada mais que afete a sua qualidade de vida.

O desempenho ambiental de uma empresa, ou seja, o resultado da gestão de seus aspectos ambientais, é, primordialmente, reflexo do seu grau de conformidade a requisitos e princípios ambientais e da respectiva visão e prática empresarial associada.

Cada empresa situa-se em nível diferente de desempenho ambiental, em função das suas próprias peculiaridades e respectivas imposições externas.

Quais as vantagens de um desempenho ambiental adequado?

As vantagens são diversificadas, economicamente sensíveis e mensuráveis, elas se traduzem em maior aceitação de produtos e serviços no mercado consumidor, eliminação de penalidades e multas, redução e diluição de custos de minimização de impactos e recuperação de danos ambientais, e diminuição do consumo de matéria prima, água e energia.

Outras vantagens competitivas também se sobressaem, tais como: a redução da possibilidade de ocorrência de acidentes ambientais, a otimização do trabalho, a prevenção de questões de responsabilidade civil ou criminal, a melhora do relacionamento da empresa com o órgão ambiental e com a comunidade vizinha, o comprometimento com a responsabilidade social empresarial, a melhoria da imagem da empresa perante a opinião pública, e o aumento da credibilidade da empresa como fornecedora eficiente e confiável.

A conformidade a requisitos legais e normativos regulariza ambientalmente o empreendimento e favorece sua inserção no mercado competitivo.

No âmbito da competitividade, porém, não basta o atendimento, quase sempre obrigatório, a requisitos ambientais.

É importante que a visão gerencial do empreendedor contemple a noção da busca da sustentabilidade sempre em um novo patamar superior à conformidade em si, no sentido da melhoria contínua do seu desempenho.

Esse desempenho é alavancado por avaliações periódicas para a identificação e a realização de ajustes necessários à crescente a sustentabilidade.

Em patamar mais específico situam-se os negócios cuja concepção, propósitos e consequências incorporam o caráter de sustentabilidade, aí incluindo-se os serviços prestado a sociedade.

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Sobre Roberto Roche

Roberto Roche ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo vários cargos de alta direção em QSMS–RS & Sustentabilidade nas áreas de Óleo & Gás, Construção Civil Pesada, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países na América Latina, África e Oriente Médio como Mars, Queiroz Galvao Internacional e Odebrecht Internacional e Imerys .

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