Os serviços da Roberto Roche e Associados são integralmente fornecidos pela pessoa jurídica ROBERTO AZEVEDO ROCHE MOREIRA JUNIOR, com nome fantasia Roberto Roche & Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 31.461.474/0001-64, titular da propriedade intelectual sobre o website Roberto Roche (www.robertoroche.com.br).

A permanência no website implica no aceite automático do presente Termo de uso descrito abaixo:

1. Do Objeto

A plataforma da Roberto Roche e Associados tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da Roberto Roche e Associados, visando informar seus usuários e auxiliar em questões relativas a QSMS-RS e Sustentabilidade.

A plataforma também caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

a)Consultoria;

b)Palestras, treinamentos e cursos;

c)Venda de materiais digitais, como planilhas, e-books e outros/

2. Da aceitação

2.1 O presente Termo estabelece as obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas e jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob. risco e aplicação das penalidades criminais cabíveis.

2.2 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso o usuário não concorde com os termos dispostos nesse documento, não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

É possível que em alguns momentos, o acesso ao site da Roberto Roche e Associados possa vir a ser interrompido, ou ter seu uso suspenso em razão de manutenções periódicas e possíveis melhorias e ações que se façam necessárias para garantir uma melhor experiência de uso ao usuário.

4. Do Cadastro

O acesso a algumas áreas do site pode solicitar ou exigir a realização de um cadastro prévio e, a depender do serviço ou produto, o pagamento de valor préviamente estipulado.

Ao se cadastrar, o usuário deverá a informar seus dados completos, válidos e atualizados, comprometendo-se ainda com a veracidade dos documentos fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Mediante a realização do cadastro o usuário afirma possuir plena capacidade civil, podendo dessa forma usufruir de maneira livre os produtos e serviços disponibilizados nessa plataforma.

Os que não possuem capacidade civil plena ou forem menores de 18 anos, deverão obter o consentimento prévio de seus responsáveis legais para a utilização dessa plataforma, sendo exclusiva de responsabilidade dos mesmos o eventual acesso a esse site.

O usuário compromete-se a fornecer um e-mail válido, pelo qual a equipe da Roberto Roche e Associados e seus parceiros realizarão as comunicações necessárias.

Algumas áreas do site podem exigir a criação de login e senha, que serão utilizadas para uso individual em áreas restritas da plataforma. Compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e com segurança, evitando assim o acesso indevido de suas informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a Roberto Roche e Associados por meio de seus canais em caso de uso indevido da respectiva senha.

A conta do usuário é pessoal e individual, não sendo permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma os dados de acesso.

O cancelamento pode ser requerido pelo usuário a qualquer tempo, sendo realizado o mais breve possível, desde que não existam débitos em aberto.

5. Dos serviços ou produtos

Na plataforma, os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados de maneira clara e com o maior grau de exatidão possível.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

6. Dos preços

A Roberto Roche e Associados se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Dessa forma, serão aplicados os valores em vigor no momento do pedido, sendo os preços indicados em moeda brasileira (R$).

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. 

 O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a Roberto Roche e Associados através de seus canais, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O serviço poderá ser cancelado por: 

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento, caso aplicável;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

7. Da troca e devolução

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;
b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com a Roberto Roche e Associados, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor; (Lei nº 8.078/90).

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.O usuário deverá entrar em contato com a Roberto Roche e Associados tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email robertoroche@rroche.com.br.
O atendimento ao usuário através dos meios de comunicação disponíveis no site e nesse Termo tem seu funcionamento de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

10. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da Roberto Roche e Associados:

a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

11. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social 31.461.474/0001-64, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº9.279/96),  Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social 31.461.474/0001-64, puníveis nos termos da legislação aplicável.

12. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social 31.461.474/0001-64 poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social 31.461.474/0001-64 e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Roberto Roche e Associados, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site (www.robertoroche.com.br) e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

16. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.