Parece simples a fórmula acima, mas não é, se fosse, não assistiríamos vários acidentes com grandes impactos socioambientais de tempos em tempos.
O crescimento exponencial da conscientização mundial quanto aos princípios do ESG tem conferido às práticas de compliance socioambiental o papel de suma importância nos dias de hoje, relevância esta que concentrará cada vez mais esforços de corporações e órgãos de estado, tanto no que diz respeito à adoção de processos e atos como também no treinamento de pessoal, com reflexos nas exigências de mercado aos profissionais envolvidos.
O mundo global presente não admite mais processos produtivos ou condutas desconectadas das exigências legais, morais e éticas incorporadas pela sociedade e nesse sentido o compliance ambiental se revela de suma importância.
Compliance tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução, comando ou pedido, ou seja, estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e/ou internos e visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil ou criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades praticadas pela corporação.
Governança ou melhor transparência total e desenvolvimento sustentável, são a base da nova economia.
Passa a ser fundamental o compliance socioambiental a fazer parte nas decisões quanto à adequação, na implementação correta quanto a utilização escassa de recursos naturais para não incorrer em danos ao meio ambiente ou, na pior das hipóteses, tentar mitigar os impactos que o desenvolvimento dessas atividades ocasiona.
Sem dúvida a importância que as atividades de compliance socioambiental vão além de pura e simples análise de normas ambientais, mas envolvem igualmente um estudo e adoção de ações com o fim específico de prevenir multas ambientais, infrações, processos administrativos, judiciais, facilitar os trâmites visando auditorias internas e externas, dentre outros.
Atividades decorrentes desse monitoramento são diretamente responsáveis pela melhoria da imagem das empresas perante seu público e a sociedade em geral, além dos órgãos estatais a que está subordinada, seja via licenciamento ambiental ou atos decorrentes do mesmo.
Quem quiser sobreviver no mercado e não importa se no passado sua marca era famosa etc., deverá promover uma constante revisão de seus procedimentos e condutas, para que estas sejam moldadas às exigências de mercado.
O compliance socioambiental devem se pautar principalmente pelas seguintes diretrizes:
Gestão e prevenção de riscos socioambientais;
Validação e análise de possíveis danos ocorridos ao meio ambiente com a prática de determinada atividade empresarial;
Imposição de responsabilidades os envolvidos por conta de eventual não conformidade socioambiental, o que se revela de extrema relevância, responsabilizando os indivíduos que tenham concorrido para o dano, visando garantir a eficácia da adoção do programa por todos os colaboradores da empresa.
Estratégias de marketing vinculando o nome da empresa com proteção e ganho ao meio ambiente também estão cada vez mais sendo usadas pelas organizações que perceberam sua importância para as vendas, com a adoção de programas de proteção ao meio ambiente e de manejo sustentável da sua produção.
Não obstante e diante da grande produção legislativa de normas ambientais, que muitas vezes se sobrepõem em esferas federais, estaduais e municipais, as empresas estão adotando cautela em suas atividades e atos com a finalidade de adequar seu processo produtivo às normas ambientas antes de qualquer eventual ocorrência de impacto ao meio ambiente, ou, pelo menos mitigando, dentro dos standards legais, esse risco, evitando imposição de multas, autuações e ações cíveis e criminais.
Um bom programa de compliance socioambiental possibilitará que a empresa trace um mapa de riscos eficiente e condizente com sua própria realidade e seus objetivos, além de auxiliar nas metas que deverão ser traçadas pela mesma dentro do processo de melhoria contínua necessário e de caráter cada vez mais obrigatório.
Estamos juntos!