Quando iniciei minha carreira em plataformas do mar do norte, Aberdeen (82), a principal responsabilidade que meu líder designou além da segurança e meio ambiente foi à gestão dos resíduos.

Não tinha ideia do que se tratava e nem sabia que não era só resíduo oleoso produzido em uma plataforma ou uma FPSO, e como era difícil armazenar com segurança dar uma destinação final correta.

E com tempo realizei também como era grande a dificuldade de gestão destes sem um planejamento prévio nos procedimentos das ações depois de um acidente, pois como consequência final tinha que lidar com grandes quantidades de óleo vazado, barreiras de contenção e equipamentos contaminados durante a operação.

A partir deste momento em todos os meus P.A. (plano de ação) quando começo um novo projeto a logística da gestão de resíduos, passou a estar em pauta não só de como reduzir, reciclar ou reutilizar, mas avaliar a quem entregar meus resíduos e como esta empresa executa a destinação final correta e o mesmo para a empresa que presta serviço de resposta a pronto atendimento.

Em diversos projetos, como iniciar uma base ou um canteiro de obras, estes na maioria das vezes não são realizados no meio de uma cidade com infraestrutura, mas sim em lugares distantes e remotos e a logística da gestão passa ser um grande problema.

Independente da atividade econômica, sempre existe uma geração de resíduo e entre esses, os resíduos perigosos se encontram sempre presente independente do segmento econômico.

Na atividade de óleo e gás por exemplo, devido ao grande crescimento da indústria, com a expansão de bases de apoio, portos, estaleiros, plataformas e perfurações em todo Brasil tanto on ou off Shore e outras mais que irão operar nos próximos anos.

A questão dos resíduos oleosos e sua gestão principalmente depois de um acidente socioambiental é uma questão a ser bem analisada, pois sua logística, tratamento adequado não é para amadores nem tão pouco para aventureiros.

Sendo mal gerenciado o custo é altíssimo e pode inviabilizar o negócio.

O segmento sente a necessidade de apresentar medidas de segurança básicas e específicas e de adotar procedimentos de atendimento a emergências socioambientais e como consequência a gestão dos resíduos originados decorrente da atividade.

Surgem várias questões que devem ser observadas como:

Em toda extensão de nosso território, como realizaremos a gestão destes resíduos? Qual será a logística para atendermos a todos essas operações espalhadas? Qual o custo, já que nos encontramos distante dos grandes centros de tratamento? E o relacionamento com as comunidades a sua volta antes e depois de um acidente?

Uma análise de risco socioambiental é crucial para iniciar qualquer atividade antes de escolher e instalar a operação.

Normalmente em licenças ambientais expedidas ou nas condicionantes vem à exigência da destinação correta dos resíduos e atender a derrames de óleo, mas e daí?

Qual a logística, pois saber o custo é fundamental para o negócio, sem essa análise este pode se inviabilizar!

Para fornecer suporte a essa demanda que temos hoje e vem muito mais, a indústria está preparada? Temos material humano com experiência? Temos equipamentos de qualidade e em quantidade? Temos empresas habilitadas para operar?

Em todas as localidades, todas essas variáveis têm que serem levadas em consideração para a viabilização da atividade econômica proposta.

Mas para que isso se torne eficaz e prático, é necessário que se faça uma identificação dos principais impactos ambientais gerados no desenvolvimento das atividades, visto que o setor tanto do down stream e do up stream possuem atividades potencialmente perigosas que impactam negativamente o meio ambiente.

Com o intuito de melhor avaliar o cenário da ocorrência, adotar e orientar as ações corretivas necessárias para reduzir os riscos, bem como minimizar os impactos ao meio ambiente e incômodo à população é uma condição fundamental um estudo completo de cada setor que participa desta cadeia longa e complexa que se estende desde o processo de sísmica, passando por toda sua logística independente do modal até ao produto final na indústria ou até mesmo em postos de combustíveis.

A norma ISO 14001 define impacto ambiental como sendo “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.”.

Ainda com relação à Norma ISO14001: “a organização deve analisar e revisar, onde necessário, seus procedimentos de preparação e atendimento a emergências, em particular após ocorrência ou situações de emergência.”.

Nesta perspectiva, o setor da indústria de óleo e gás, pela variedade de serviços prestados geram impactos ambientais significantes no que se refere à qualidade da água, do solo e do ar nas áreas próximas e que podem ocasionar grandes acidentes ambientais.

As empresas precisam realizar um levantamento de seus aspectos críticos para que possam identificar suas atividades.

Feito uma avaliação dos aspectos e impactos críticos que podem levar a situações de emergências ambientais, as empresas necessitam elaborar procedimentos para atender acidentes e situações de emergências e planos de gerenciamento de resíduos, bem como para prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes de suas atividades.

A norma NBR 10.004 divide os resíduos sólidos industriais em duas classes I e II, como perigosos, não inertes e inertes. Os resíduos com óleo são considerados de classe I, ou seja, são perigosos e não inertes.

É evidente que o destino final do resíduo oleoso só pode ser praticado com a devida licença de órgãos ambientais.

 E aí a necessidade de saber para quem você está entregando seus resíduos, pois a chamada responsabilidade objetiva que foi consignada no parágrafo único do artigo 927 do atual Código Civil, na qual possui a seguinte redação:

“Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

É bem clara, entregar ser resíduos a qualquer empresa significa dor de cabeça.

Os vários componentes de um programa de preparação a emergências requerem que sejam vistos diariamente na rotina da empresa e que seja feito uma análiseidentificando as fraquezas do programa, para que se façam as devidas correções.

O número de acidentes no setor vem aumentando nos últimos anos. Embora, com uma legislação ambiental rigorosa, espera-se, em médio prazo, a redução do número de ocorrências.

É importante que se inclua situações que não são encontrados normalmente nos programas de emergências.

Como prever os planos de provisão de emergências e os procedimentos tomados até a sua ocorrência; outro é a necessidade de generalizar uma condição específica que ocorre sobre uma condição de treinamento a uma condição potencial muito diferente da situação de emergência real, e por fim, é a necessidade para desenvolver mecanismos efetivos da equipe, sobre as condições que limitam as retenções e generalizações.

As considerações apresentadas dão uma amostra de que os esforços pela preservação do meio ambiente podem ser incorporados no planejamento de um programa de atendimento emergencial e a gestão de seus resíduos na indústria do petróleo.

Conhecendo e controlando os aspectos e seus potenciais impactos, investindo em conscientização, educação e treinamento ambiental, pode-se pensar em uma mudança coletiva de conduta através de uma gestão de sustentabilidade.

Estamos juntos!