Resíduos Perigosos e sua logística, sua organização sabe qual o destino final?



A logística envolvendo a destinação de resíduos perigosos encontra obstáculos crescentes.

Tais como a falta de instalações com tecnologia modernas e aterros industriais adequados ambientalmente (já verificou se o seu resíduo está indo para um destes ??), em contraposição à crescente industrialização e difusão de fontes poluidoras.

Esses obstáculos geram dificuldades de ordem econômica e operacional, ocasionando aumento de custos.

No entanto, a negligência para com o descarte do resíduo pode custar muito mais que um gerenciamento preventivo e eficaz, baseado no cumprimento das normas legais e técnicas hoje disponíveis.

A logística do descarte cotidiano de rejeitos industriais deve, portanto, buscar um melhor enquadramento conceitual, inserindo-se no fluxograma das atividades da planta, de forma a evitar contratempos que coloquem a empresa em indesejável evidência, ou à beira de uma quebra.

O gerador de resíduos perigosos necessita de um Plano de Gerenciamento de Resíduos detalhado, sendo algumas regras simples que devem ser observadas, como:

O mapeamento dos processos industriais, insumos utilizados na produção, geração de sobras e resíduos, quantificação, segregação correta, acondicionamento de acordo com sua compatibilidade química, armazenamento temporário e cronologia de destinação (periodicidade), seleção do destinador final, tipo de destinação aplicada a cada tipologia de resíduos, respeitando sempre a busca por reciclagem, reuso, geração de energia e por último, disposição em aterro projetado e licenciado.

O acondicionamento, forma de transporte, trajeto, tipo de processamento e destinação final, devem constar do Plano de Controle Ambiental, de acordo com as normas legais acima elencadas, de modo a assegurar máxima transparência à operação, bem como, acompanhado de documentação legal (Manifesto de Transporte de Resíduos).

O coletor e transportador possui papel significativo na operação de transporte do resíduo.

Contudo, a responsabilidade por danos ocasionados pela contaminação decorrente de acidente rodoviário permanece solidária e vinculada ao gerador e expedidor do resíduo.

Isto porque pelo princípio estatuído no art. 14 da Lei 6.938/81, é o poluidor (portanto o gerador do resíduo poluente) responsável pelo dano, independente de culpa, razão pela qual não poderá este transferi-la ao transportador no momento em que venha a ser processado.

Com relação ao destinatário final, deve o gerador assegurar-se do licenciamento completo da operação, e sua manutenção pelo órgão ambiental, para não ficar sujeito a riscos.

A responsabilidade do gerador do resíduo, perdurará, portanto, mesmo após sua disposição final, posto que o destinatário, ao assumir a carga, solidariza-se com o gerador, e assim permanece a responsabilidade deste enquanto possível a identificação do resíduo.

A atividade preventiva e um bom plano de gerenciamento de resíduos, bem como a documentação de toda a relação contratual e administrativa envolvendo o transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, propiciará aos geradores maior segurança nos seus investimentos no setor, diminuindo custos e evitando prejuízos.

É bom lembrar;

O Princípio do Poluidor-Pagador, introduz junto aos agentes econômicos, o conceito do “passivo ambiental”, mensurado pelo impacto das atividades comerciais e industriais no meio ambiente, com destaque para a destinação dos resíduos, administração de gastos energéticos e de recursos hídricos/atmosféricos, grau de reciclagem, padrões de qualidade, etc., de forma a interferir no resultado das auditorias contábeis e de qualidade, reforçando a prevenção e o uso de tecnologias limpas nos empreendimentos.

Estamos juntos!

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Sobre Roberto Roche

Roberto Roche ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo vários cargos de alta direção em QSMS–RS & Sustentabilidade nas áreas de Óleo & Gás, Construção Civil Pesada, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países na América Latina, África e Oriente Médio como Mars, Queiroz Galvao Internacional e Odebrecht Internacional e Imerys .

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