Passivo Ambiental e remediação de áreas impactadas, o responsável pode ser você.


Esta manhã, atendo uma ligação de uma empresária que tinha assistido duas matérias, sendo uma sobre os valores pedidos pelo MPF ao responsável e aos corresponsáveis pelo desastre ambiental de Mariana e outra em que o MP de Belém pedia o encerramento de uma planta de Caulim por mais um vazamento.

Ao mesmo tempo em que estava assustada com valor pedido sobre a questão do passivo e a remediação do impacto, comentava que na mesma notícia dizia que ainda não haviam pago nada.

E começou a questionar se a lei funciona ou não, o poder judiciário e etc., e se valia a pena correr o risco, já que está comprando uma área para expansão do seu negócio e existe uma forte suspeita da existência de um passivo e se fosse verdade queria busca uma empresa baratinha para resolver a questão.

Respondi que não valia a pena correr o risco, e que deveria realizar uma due diligence ambiental antes de concretizar o negócio e depois escolher uma empresa com responsabilidade perante o assunto, que considero extremamente delicado caso fosse necessário.

Chamei atenção para que relembra se alguns casos que tinha apresentado durante minha palestra em um evento no qual ela estava presente.

Mencionei que em um mundo de transparência e informações de baixíssimo custo, fica cada vez mais claro identificar quem é responsável pelo o que.

Ser flagrado por ser fonte de poluição, descarte de substancia toxica, fica fácil com os meios de mídia que temos hoje.

Mas mesmo assim a dúvida por parte dela persistia. Talvez pensasse que queria vender serviço.

Continuei então.

Mesmo que as notícias diziam que a mineradora não tinha pago nada ainda, e de repente não pagasse!

Que raciocinasse comigo nas seguintes questões:

Quanto custa a imagem da empresa depois de ser flagrada em um crime ambiental?

Será que a empresa vai ter licença para operar (Licença Social) de novo?

Quanto uma seguradora vai cobrar para fazer o seguro?

Qual a instituição financeira vai querer emprestar?

Quer correr o risco? Não conte com minha aprovação!

Ficou um pouco chateada comigo, mas acredito que a convenci (assim espero).

Estamos assistindo empreendimentos novos surgindo, aquisições e fusões.

O país está barato, segundo os economistas de plantão.

Muitas empresas estrangeiras estão chegando, se instalando e algumas nacionais de certos segmentos, apesar do cenário atual estão em franca expansão.

Muitas empresas estão sendo adquiridas, bem como novas áreas também, e não existe um histórico de que forma foram tratadas as questões ambientais e seu gerenciamento de risco no passado.

Não podemos ignorar a vida útil das instalações, equipamentos e tubulações que fazem parte do pacote de compra, que podem estar comprometidos.

Não é à toa que alguns acidentes ambientais onde foi constatado vazamento proveniente de antigas estruturas já vêm refletindo no aumento das estatísticas das listagens de áreas contaminadas, segundo informações divulgadas por órgãos ambientais.

A falta de gerenciamento dos resíduos tóxicos ao longo desses anos também agravou o problema deste grande passivo ambiental e não temos a menor ideia da realidade da situação.

Podemos imaginar o que está espalhado pelo país de baixo do tapete, ou melhor, enterrado em algum lugar, no fundo de um rio/lago ou até mesmo na esquina que passamos todos os dias e não nos damos conta.

Diversos casos envolvendo contaminação e remediação do solo mal elaboradas em várias indústrias e aterros vieram a público e estarreceram a sociedade tanto no Brasil como no mundo a fora.

E as empresas foram responsabilizados pelos danos ao meio ambiente e a comunidade.

Fica uma dica para os gestores da área, muitos casos destes que mencionei acima, a causa raiz do problema foi a falta de verificar de quem estava manuseando ou prestando serviço no gerenciamento do risco da coleta dos resíduos ou da remediação, e descobriu se que estas prestadoras não tinham a mínima condição de realizar o trabalho proposto.

E quem pagou a conta…? A empresa onde originou o passivo!

As empresas e principalmente seus gestores de QSMS-RS e Sustentabilidade necessitam estar alerta para quem está batendo a sua porta e se prontificando a recolher seu resíduo ou remediar o seu passivo.

É necessária uma auditoria de quem vai realizar este trabalho e deve se questionar sempre: Quem é a prestadora que vai coletar e remediar quanto a sua experiência em trabalhos similares, quem é o corpo técnico etc.

Empresas têm sido interditadas pelo motivo de ocultação de passivo ambiental e agora começam a aparecer remediações malfeitas e os empresários estão pagando a conta.

E por que a empresa pode vir a ser responsabilizada?

O entendimento do problema está no conceito legal de poluidor indireto.

A lei n 6.938/81, que institui a política nacional do meio ambiente, define poluidor como toda a pessoa física ou jurídica responsável, direta ou indiretamente, pela degradação ambiental.

A legislação entende que o poluidor é sujeito ao pagamento de indenização e outras penalidades.

Dependendo do tamanho da pluma e do nível de contaminação do solo e uma remediação malfeita, uma área adquirida pode se tornar inabitável.

Fora as multas que são altíssimas e indenizações a terceiros, existe ainda a possibilidade de responder criminalmente.

Coleta de resíduos perigosos e remediação de áreas impactadas tem que ser elaboradas por empresas que realmente tem capacidade técnica para realizar.

Não se deve delegar tal serviço a qualquer empresa.

Um bom gerenciamento de risco deste trabalho deve ser acompanhado de perto pela empresa contratante, e a contratada deve ser auditada antes, durante e depois do serviço, pois mesmo depois de efetuado todo o trabalho existe a responsabilidade sobre o destino final dos resíduos gerados pela remediação.

Se não, quem paga conta é você! A lei é bem clara.

Estamos juntos !

Publicado em 4 de maio de 2016

Os Mais Vistos
DEVE O DEPARTAMENTO DE QSMS-RS GERENCIAR O QSMS-RS...  O típico organograma corporativo não é o mais o mesmo ! Evoluiu da grande quantidade de caixinhas para uma estrutura mais limpa, linhas pontilha...
VISÃO AMPLIADA NA GESTÃO DE QSMS-RS & SUSTENT... Em uma dessas manhãs em um projeto no interior da Eritréia na África, entra em minha sala quase a tapas o engenheiro de segurança e o médico (quem é...
AÇÃO PREVENTIVA E PRONTA RESPOSTA AS EMERGÊNCIAS A...   Prevenção, segundo o dicionário , significa ato ou efeito de prevenir-se, ou seja, fazer ou ver antes. Pensando desta forma, qualquer i...
VAMOS SER PRÁTICOS COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS  ... Por falta de visão, bom senso e conhecimento técnico . E por um longo período, as questões envolvendo o meio ambiente não mereceram da sociedade e ...

Sobre Roberto Roche

Roberto Roche ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo vários cargos de alta direção em QSMS–RS & Sustentabilidade nas áreas de Óleo & Gás, Construção Civil Pesada, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países na América Latina, África e Oriente Médio como Mars, Queiroz Galvao Internacional e Odebrecht Internacional e Imerys .

Deixe uma resposta