EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2 Comentários


A importância na eficiência de gestão do licenciamento ambiental como um dos pilares da Diretoria de sustentabilidade nos setores de óleo e gás, mineração e construção pesada.

Tive a honra de ser convidado a participar em um debate, onde o tema seria sustentabilidade e impactos socioambientais da indústria.

Falar sobre sustentabilidade não é tarefa fácil mesmo para quem tem paixão e alguma experiência no assunto, pois o questionamento por parte dos participantes é bem comum e forte quanto suas ações se são mesmo sustentáveis ou não, se não é apenas green washing e etc.

E quando se fala sobre o impacto socioambiental que seu empreendimento causa você tem que estar bem muito bem preparado para o debate, pois não existe mais ninguém que não domine e entenda do assunto.

Sou do tempo que sustentabilidade era só referida quando se falava em recursos renováveis.

E quando surgiu o tema nos anos 70, abracei como um eco chato.

Com a evolução do tema foi se tornando mais abrangente, entrou o social e outras perspectivas do que seria ser Sustentável.

Passados os anos, comecei a trabalhar em grandes corporações e claro, se existe o tema Sustentabilidade é por que existe um negócio e o foco é no negócio com resultado e que seja sustentável.

Sem o negócio não estaríamos tocando no tema, fui bem claro no início da minha explanação aos participantes do debate.

É inconcebível falar de qualquer negócio nos dias de hoje independentemente do tamanho que não esteja ligado à sustentabilidade, também fiz questão de ressaltar.

Dito isso, me preparei para a explanação e o debate que viria a seguir, pois uma plateia cheia de estudantes, sem dúvida perguntas viria com emoção sobre a proteção ao meio ambiente e ser ou não ser sustentável verdadeiramente.

Quando você trabalha muitos anos na indústria do óleo e gás, mineração e construção pesada, e é responsável da gestão de QSMS-RS e Sustentabilidade, não é uma função das mais fáceis a se exercer.

São atividades que causam grande impacto sócio ambiental e são ações muito visadas pela sociedade sem contar com a grande quantidade de leis, normas e resoluções na área do trabalho e meio ambiente que devem ser muito bem gerenciadas.

Mas a verdadeira experiência adquirida nestes anos lhe fornece a tranquilidade necessária para poder responder a todas as dúvidas que se possam surgir durante o tema.

Ainda mais no Brasil e na região amazônica onde nossa legislação é bem draconiana.

Já participei em licenciamento de vários tipos de projetos que vão de perfuração a abertura de minas e hidroelétricas nas selvas Africanas e do Oriente, mas nada se compara na região amazônica quanto à questão de condicionantes e sua gestão pós-licenças obtidas.

E no calor das discussões, sempre é bom lembrar, e eu o faço sempre!

Que nem sempre se atenta para o fato da existência e o uso de celulares, carros, computadores e etc. se deve os estes setores da economia e ninguém mais imagina como seria a vida sem eles.

“Trabalhar com paixão, dedicação e transparência focando no resultado para ser um negócio sustentável é importante, mas palavras não bastam. É fundamental demonstrar transparência! ”

Após minha apresentação, vieram as perguntas e o debate.

Como todo e bom estudante que nós fomos, perguntas provocativas vieram. As de sempre quanto a impactos ambientais e outras relacionada ao tema. Mas uma chamou mais atenção e é o motivo deste texto.

Foi a quanto conhecimento por parte da plateia e a preocupação com a existência do licenciamento ambiental, se era válido?

Se não era uma indústria criada para criar dificuldades e vender facilidade? Se as agencias ambientais faziam o certo e etc. E se depois de licenciado o trabalho terminava por aí?

Pronto, aí estava à diferença entre o mundo do achismo e academicismo do debate para o mundo dos negócios e chance para poder explicar a plateia quão tão difícil e importante é a gestão ambiental em uma indústria.

Na realidade e na prática, é que depois da obtenção da licença, se começa realmente a gestão de sustentabilidade do negócio.

Entre licenças, outorgas e outras tantas autorizações, com estas vem as condicionantes e obrigações legais.

E a sua gestão tem que ser muito eficiente e muito bem conduzida por seus gestores, qualquer deslize inviabiliza o negócio.

Se você gestor não tiver uma equipe muito bem qualificada para acompanhar a entrega dos relatórios, cumprir o prazo. Sua empresa fecha!

Como gestor já tive a experiência de ter em uma só unidade a responsabilidade junto a nossa equipe, a gestão de mais 60 licenças ambientais e 700 condicionantes ao mesmo tempo e gerenciar a entrega aos órgãos competentes a cada três meses, enormes relatórios sócios ambientais com o rigor do compromisso de entregar dentro do prazo e sempre atentos aos custos destas ações.

Uma boa gestão do licenciamento ambiental deve ser considerada fundamental perante a direção, é uma condição essencial e sine qua non para o funcionamento da organização.

A inexistência desta gestão das licenças é uma ameaça constante ao negócio, visto que a pressão pela conformidade sócia ambiental de não só se limita aos órgãos públicos encarregados do controle ambiental.

Nesses novos tempos, a conformidade sócia ambiental das empresas é um tema que extrapola a administração pública do meio ambiente e se alastra nos diversos setores das partes interessadas, que, mediante a constante vigilância das ONGs, exige dos empreendedores uma enorme atenção quanto à gestão ambiental.

Igualmente, o Ministério Público encontra-se atento aos menores deslizes no que se refere à observância das leis ambientais. Os próprios organismos financeiros, cada vez mais, exigem padrões ambientais adequados para a concessão de empréstimos. O licenciamento ambiental e sua gestão, nesse caso, é a exigência mínima que estabelecem como pré-requisito para liberação de empréstimos.

Valorizar a gestão da licença ambiental é extremamente importante para todas as empresas que prezam o seu bom nome e que buscam dar cumprimento às normas legais em suas atividades.

A pressão da sociedade sobre o órgão ambiental tem sido enorme e os custos sócios ambientais só tendem aumentar.

Uma empresa licenciada ambientalmente e com uma excelente gestão desta deve ser considerada como possuidora de um ativo intangível da maior importância, pois tem a garantia de operar sem os sobressaltos normalmente causados pelas questões dos impactos sócio ambientais.

Estamos juntos!

• Publicado em 2 de novembro de 2015

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Sobre Roberto Roche

Roberto Roche ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo vários cargos de alta direção em QSMS–RS & Sustentabilidade nas áreas de Óleo & Gás, Construção Civil Pesada, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países na América Latina, África e Oriente Médio como Mars, Queiroz Galvao Internacional e Odebrecht Internacional e Imerys .


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2 pensamentos em “EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • MARCIO QUADROS

    Excelente conteúdo Roberto. Você está de parabéns por focar nessa importância da Gestão dos impactos sócio-ambientais principalmente aqui na Região Norte. A diversidade e complexidade que essa região possui exige uma gestão diferenciada e muito dinâmica. A Gestão Ambiental realmente não é nada simples quando você quer efetivamente fazer uso das ferramentas de gestão para garantir uma utilização maximizada e adequada dos recursos/serviços que se está explorando. Márcio A. L. Quadros -Espec. em Gestão de Cidades e Sustentabilidade/UFPA- Assessor na DLA/SEMAS(Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-PA)