AQUISIÇÕES , FUSÕES E IPOs . O PASSIVO AMBIENTAL, JÁ AUDITOU ?


A presença do termo passivo ambiental no noticiário se tornou corriqueiro após os acontecimentos em Barcarena (PA) e em Mariana (MG).

Também tivemos dois acidentes ambientais no porto de Santos  e em Cubatão com produtos químicos .

E mais uma vez só se fala sobre meio ambiente quando temos um acidente e como consequência vem os termos técnicos à tona na mídia e junto os achismos e academicismos das opiniões dos entendidos no assunto.

Mas nesta seara não vou me meter, pois já tem comoção suficiente e gente demais escrevendo e falando.

Vamos para o lado prático para nós gestores que trabalhamos com as questões ambientais e temos nossa responsabilidade perante as organizações para qual prestamos serviço.

O tempo vai passando e a experiência adquirida não tem preço e sempre na minha história profissional venho colecionando lições aprendidas e ainda me surpreendendo onde encontrar um passivo ambiental.

Participando em vários startups em projetos Green Field e Brown Field, perdi a conta das tantas e muitas vezes em  que tive a missão de relatar ao conselho sobre uma boa ou má noticia dependendo do ângulo que se veja aos negociadores.

Quanto à existência de um passivo ambiental ou alertando também que por descuido da operação local se estava criando o mesmo problema nas áreas em que tínhamos responsabilidade.

E não adianta ocultar, mais cedo ou mais tarde acaba aparecendo e quando vem à tona pode inviabilizar o negócio e infelizmente o pior de tudo causar danos à saúde ou até morte não só dos operadores no local de trabalho, mas como também as comunidades em volta.

Este tema tem enorme dimensão e grande importância de efeito na questão econômica, social e jurídica.

As atividades econômicas e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões há algum tempo mundialmente discutidas.

Cases e mais cases de contaminação no solo ou água afetando a saúde das pessoas e sendo indenizados por grandes quantias, já virou temas em alguns filmes.

Para evitar, compensar ou minimizar seus impactos ambientais negativos, as atividades econômicas potencialmente poluidoras são atualmente objetos de legislações específicas, disciplinadores de procedimentos tecnológicos e operacionais capazes de eliminar ou reduzir poluentes.

Além das normas legais, outras recomendações e propostas, ainda sem regulamentação, estão paulatinamente sendo implantadas no sentido da efetiva responsabilidade e das obrigações quanto à restauração de danos ao ambiente.

O reconhecimento do passivo ambiental é de fundamental importância para a correta avaliação da situação econômico e financeira das corporações de uma forma geral.

O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.

Uma empresa tem passivo ambiental quando ela impacta, de algum modo ou ação, o meio ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão.

E também representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção.

Ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.

Observamos nas grandes organizações, o montante das obrigações de reparação de danos ao meio ambiente tem efeito significativo sobre as negociações, causando sérios prejuízos ao comprador quando não detectadas no ato da negociação.

Estes passivos normalmente são contingências formadas em longo período, sendo despercebido às vezes pela administração da própria empresa, envolvendo conhecimento específico.

Normalmente, o surgimento dos passivos ambientais dá-se pelo descuido em uma área, rio e etc., inclusive o ar que respiramos, e de alguma forma estão sendo prejudicados, ou ainda pelo processo de geração de resíduos ou lixos industriais, de difícil eliminação.

É bom lembrar que os passivos ambientais, podem ser originários de atitudes ambientalmente responsáveis como os decorrentes da manutenção de sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem profissionais qualificados para a sua operacionalização.

Tais sistemas exigem ainda a aquisição de insumos, máquinas, equipamentos, instalações para funcionamento, o que, muitas vezes, será feito na forma de financiamento direto dos fornecedores ou por meio de instituição de crédito.

Esses são os passivos que devem dar origem aos custos ambientais, já que são inerentes à manutenção normal do processo operacional da companhia.

Com a dinâmica dos negócios, os passivos ambientais devem ser tratados com muita atenção e devem fazer parte da tomada de decisões das organizações na aquisição de outras empresas, na formação de cluster, nas fusões, nas análises de riscos do negócio, na venda da empresa e na concepção de novos produtos, dentre outras transações pertinentes ao assunto.

A avaliação de passivo ambiental deve ser sempre utilizada em avaliações para negociações de empresas e em privatizações, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem recair sobre os novos proprietários.

Esta ferramenta funciona como um elemento de decisão no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos ambientais potenciais que precisam ser atendidos.

Acredito que em uma aquisição, fusão ou início de um projeto em novos sites, a não realização de uma due diligence ambiental, o risco é grande!

Estamos Juntos !

 

Publicado em 10 de dezembro de 2015

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Sobre Roberto Roche

Roberto Roche ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo vários cargos de alta direção em QSMS–RS & Sustentabilidade nas áreas de Óleo & Gás, Construção Civil Pesada, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países na América Latina, África e Oriente Médio como Mars, Queiroz Galvao Internacional e Odebrecht Internacional e Imerys .

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